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A Câmara dos Deputados analisa outro Projeto de Lei que diz respeito à Dislexia. O
PL 3394/12, de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), obriga estados e
municípios a manter programa nas instituições de educação básica para
diagnóstico e tratamento de estudantes com Dislexia.
Conforme
a proposta, as escolas deverão ter material didático para aprendizagem de
crianças e adolescentes disléxicos. Além disso, os professores da rede de
ensino receberão cursos sobre o assunto.
O
diagnóstico e o tratamento do transtorno serão feitos, de acordo com o texto,
por equipe multidisciplinar, com a participação de educadores, psicólogos,
psicopedagogos e médicos.
A
proposta, que tramita em caráter conclusivo,
será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e
Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (fonte: Agência Câmara)
Enquanto
isso...............
................na
cidade do Rio de Janeiro......... já foi sancionada uma Lei Municipal
(5416/2012) que prevê o tratamento diferenciado
para alunos da rede pública municipal, portadores do TDA. A aplicação desta Lei
foi tema de debate público no dia 11/09/2012, no plenário da Câmara do Rio. O objetivo do encontro foi conscientizar pais
e professores para importância da identificação dos estudantes portadores
do transtorno.
De acordo com o autor da Lei, vereador Tio Carlos
(DEM), que é portador do transtorno, o maior desafio é o diagnóstico da
doença, uma vez que, na maioria dos casos, os pais não sabem reconhecer seus
sintomas. "Algumas doenças
não são resolvidas num simples divã e sim com remédio e tratamento. E se não
for curada na infância, isso poderá trazer consequências graves para a vida
daquele jovem", informou o parlamentar em reportagem publicada no site
da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Presente no debate, o vereador Reimont (PT)
disse ser contra a sanção da Lei e questionou o uso de drogas no tratamento da
doença. "Drogas interferem na
educação", acrescentou o parlamentar. A mesma opinião foi
compartilhada com o representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado,
Alexandre Ávila, que colocou em dúvida a existência do Transtorno. Segundo ele,
não é obrigação dos profissionais da Educação realizar esse tipo de
diagnóstico.
.......
e........ na cidade de São Paulo................. houve
uma tentativa de aprovar lei semelhante, de autoria do vereador Juscelino Gadelha,
o PL 86/06. Desde 2009, a corrente
contrária que defende a não existência destes transtornos, conseguiu
mobilização capaz de emperrar a votação do PL até os dias atuais. Desta
mobilização surgiu na cidade de São Paulo o I Seminário Internacional: “A
Educação Medicalizada: Dislexia, TDAH e outros supostos transtornos” e a criação do Fórum sobre Medicalização da Educação
e da Sociedade.
.................... o martelo da justiça terrena poderá resolver esse impasse de que se consegue ou não aprovar essas leis sobre os transtornos porque caso a proposta de integrar o termo “Psicofobia”
como crime - para qualquer tipo de preconceito sobre transtorno ou deficiência mental - ao PL 236/12, da reforma do Código Penal Brasileiro,
seja aprovada, as discussões, tão importantes para o avanço de qualquer democracia, poderão ser consideradas crimes........
Pense comigo................se
a redação do texto deste PL continuar do jeito que está, entendo que a
discussão, o debate, o diálogo, também serão prejudicados porque poderá ser crime ..........já pensaram
sobre isso??????????????? se alguém for colocar em dúvida a existência destes transtornos poderá ir para a cadeia!!
Olha
só..... essa redação propõe colocar na mesma categoria de crime de Racismo.. e
sabem o que o acontecendo com a obra de Monteiro Lobato? Corre o risco de não
poder ser utilizada na escola porque está sendo considerada racista!!!!!!
..................Será que voltaremos aos
tempos amargos da ditadura???????? Censura???????????? Em pleno III Milênio d.c.................... inacreditável...............
...........a
única certeza de que tenho é a de que ao viajar pela estrada torturosa desses transtornos
só ando cruzando com placas que apontam para a direção contrária da democracia,
placas proibitivas de poder estacionar na vaga da ciência, que poderia, com
certeza, apontar para uma outra direção....
........................... nem esquerda
nem direita..................................
Mas sim a de apontar para a direção do ......................
bom-senso.............
para ambas as partes...........
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A informação é o melhor remédio !!!
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Para saber mais sobre a lei
na cidade do Rio de Janeiro, clique aqui.
Para ler na íntegra a
reportagem na Agência de Notícias da Câmara do Rio, clique aqui.
Para saber sobre o Fórum da Medicalização da Educação e da Sociedade,
clique aqui.
Para saber mais sobre Psicofobia, clique aqui.
